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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 03:00

Direito adquirido. Promoção. Previsão em norma interna. Revogação.
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 03:00

Ação anulatória. Acordo coletivo de trabalho. Condomínios e associações de lojistas. Categoria patronal.
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2007 - 03:00

Indenização por danos morais. Prescrição.
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 03:00

Horas extras. Professor. Artigo 318/CLT.
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 03:00

Dano moral. Limite do poder de mando. Assédio moral.
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 03:00

Valor salarial. Ônus da prova.
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 01:00

Prescrição. Férias qüinqüenais. Vale-transporte.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Outubro de 2006 - 01:00

Sindicato. Substituição processual. Legitimidade. Horas extras fixas.supressão. Restabelecimento.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Agosto de 2006 - 01:00

Recurso de revista. Reintegração. Portador do vírus HIV. Dispensa discriminatória.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 25 de Agosto de 2006 - 01:00

Banco. Gerente de varejo. Ausência de sujeição a controle de jornada. Incidência do art. 62, II, da CLT.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 17 de Julho de 2006 - 01:00

Dívida ativa. Presunção de certeza e liquidez.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Julho de 2006 - 01:00

Ação rescisória. Reintegração no emprego. Recurso ordinário da ré. Reconhecimento de estabilidade com fulcro na convenção 158 da OIT. Violação do artigo 7º, I, da Constituição.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Julho de 2006 - 01:00

Contrato de trabalho suspenso. Dispensa. Indenização. Prejudicada a análise do presente tópico em razão de ter sido acolhida a tese de julgamento extra petita.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Julho de 2006 - 01:00

Complementação de aposentadoria. Reajuste salarial e abono. Convenção coletiva e acordo coletivo. Concomitância. Prevalência
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Julho de 2006 - 01:00

Ação cautelar. Pretensão liminar referente à concessão de efeito suspensivo ao recurso de revista. Periculum in mora. Inexistência.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Junho de 2006 - 01:00

Agravo de instrumento. Provimento. Complementação de aposentadoria. Parcela nunca recebida. Prescrição. Potencial violação ao artigo 7º, XXIX, da CF.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Junho de 2006 - 01:00

Bancário. Horas extraordinárias. Pré-contratação. Integração e novo pagamento de horas. Não-provimento.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 26 de Maio de 2006 - 01:00

Hora extra. Serviço externo.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Maio de 2006 - 01:00

Agravo de instrumento interposto pela reclamada. Horas extras. Função de jornalista.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 06 de Abril de 2005 - 01:00

Interrupção da prescrição. Cabimento em ação extinta sem julgamento do mérito e sem citação do réu. Impossibilidade.

Exibindo resultado de 2081 até 2100 de um total de 45506

Direito adquirido. Promoção. Previsão em norma interna. Revogação.

Ação anulatória. Acordo coletivo de trabalho. Condomínios e associações de lojistas. Categoria patronal.

Indenização por danos morais. Prescrição.

Horas extras. Professor. Artigo 318/CLT.

Dano moral. Limite do poder de mando. Assédio moral.

Valor salarial. Ônus da prova.

Prescrição. Férias qüinqüenais. Vale-transporte.

Sindicato. Substituição processual. Legitimidade. Horas extras fixas.supressão. Restabelecimento.

Recurso de revista. Reintegração. Portador do vírus HIV. Dispensa discriminatória.

Banco. Gerente de varejo. Ausência de sujeição a controle de jornada. Incidência do art. 62, II, da CLT.

Dívida ativa. Presunção de certeza e liquidez.

Ação rescisória. Reintegração no emprego. Recurso ordinário da ré. Reconhecimento de estabilidade com fulcro na convenção 158 da OIT. Violação do artigo 7º, I, da Constituição.

Contrato de trabalho suspenso. Dispensa. Indenização. Prejudicada a análise do presente tópico em razão de ter sido acolhida a tese de julgamento extra petita.

Complementação de aposentadoria. Reajuste salarial e abono. Convenção coletiva e acordo coletivo. Concomitância. Prevalência

Ação cautelar. Pretensão liminar referente à concessão de efeito suspensivo ao recurso de revista. Periculum in mora. Inexistência.

Agravo de instrumento. Provimento. Complementação de aposentadoria. Parcela nunca recebida. Prescrição. Potencial violação ao artigo 7º, XXIX, da CF.

Bancário. Horas extraordinárias. Pré-contratação. Integração e novo pagamento de horas. Não-provimento.

Hora extra. Serviço externo.

Agravo de instrumento interposto pela reclamada. Horas extras. Função de jornalista.

Interrupção da prescrição. Cabimento em ação extinta sem julgamento do mérito e sem citação do réu. Impossibilidade.

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